Advocacia Criminal • OAB/SP 120.301

Tem um familiar preso ou sob investigação e precisa de orientação jurídica urgente?

Advogado criminalista com 33 anos de experiência prática garante o direito constitucional à ampla defesa, atendimento sério, técnico e acolhimento direto em cada etapa do processo.

  • Atuação Imediata: Flagrantes, Audiências de Custódia e Pedidos de Liberdade
  • Defesa Especializada: Processos de Lei Maria da Penha e Tráfico de Drogas
  • Atendimento Humanizado: Contato direto com o titular, sem intermediários
FALAR COM O ADVOGADO NO WHATSAPP Plantão: (19) 99989-8857 • Resposta ágil e sigilosa

Sigilo profissional garantido por lei. Sem julgamentos morais.

Dr. José Balduino dos Santos - Advogado Criminalista OAB/SP 120.301
33 Anos de Prática Forense

Dr. José Balduino dos Santos

OAB/SP 120.301

“Sou empático ao cliente: acolhimento humano na angústia, rigor técnico absoluto no processo.”

Especialidades Jurídicas

Atuação Técnica, Firme e Focada na Ampla Defesa

Defesa técnica especializada e séria, orientada pela legalidade processual e pela garantia irrestrita dos direitos do assistido em todas as instâncias judiciais.

Área Principal • Atendimento Prioritário

Defesa Criminal Especializada

Atuação técnica, rápida e sem julgamento moral em momentos de alta urgência e vulnerabilidade, combatendo ilegalidades e assegurando a plenitude de defesa.

Principais frentes de atuação criminal:

  • Lei Maria da Penha (Violência Doméstica): Defesa técnica em medidas protetivas de urgência (contestação, revogação ou adequação), acompanhamento em inquéritos policiais, resposta à acusação e atuação nas audiências de instrução e julgamento.
  • Tráfico de Drogas (Lei 11.343/06): Atuação imediata na audiência de custódia, pedidos de revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, relaxamento de prisão ilegal e análise minuciosa de desclassificação para uso ou tráfico privilegiado.
  • Habeas Corpus & Tribunais Superiores: Impetração de Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) contra constrangimentos ilegais.
  • Garantias Constitucionais & Nulidades: Verificação rigorosa de invasão de domicílio sem mandado, quebra da cadeia de custódia das provas e busca e apreensão irregular.
  • Tribunal do Júri: Atuação especializada em crimes dolosos contra a vida, com sólida formação complementar na defesa perante o Conselho de Sentença.
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Direito Empresarial & Conflitos Societários

Assessoria estratégica na prevenção e resolução de impasses societários, proteção de cotas empresariais e defesa em crimes no âmbito corporativo.

Atuação em disputas e sociedades:

  • Dissolução de Sociedade: Ações de dissolução parcial ou total de empresas, apuração rigorosa de haveres e balanço especial de determinação.
  • Saída e Exclusão de Sócio: Condução de retirada amigável ou exclusão judicial de sócio por quebra de affectio societatis ou falta grave.
  • Crimes Praticados por Sócios: Representação jurídica e defesa técnica em casos de apropriação indébita, estelionato, fraudes contra credores e desvios patrimoniais.
  • Mediação e Acordos Societários: Negociação formal para evitar o encerramento traumático das atividades da empresa e resguardar o patrimônio pessoal.
Consultar Caso Empresarial

Direito Cível & Obrigações

Representação jurídica estratégica em litígios patrimoniais, contratos, execuções e ações indenizatórias perante o Poder Judiciário.

Demandas cíveis atendidas:

  • Contratos & Responsabilidade Civil: Elaboração, revisão e rescisão de contratos civis; ações de reparação por perdas e danos materiais e morais.
  • Execuções & Cobranças Judiciais: Execução de títulos de crédito, contratos inadimplidos, penhora de bens e recuperação judicial de valores.
  • Direitos Reais & Possessórios: Ações reivindicatórias, possessórias, reintegração de posse e disputas imobiliárias.
  • Acompanhamento Recursal Completo: Interposição de recursos em primeira instância e sustentações perante os Tribunais de Justiça.
Consultar Caso Cível

Em processos criminais e conflitos societários, cada hora conta.

Não tome decisões precipitadas nem preste depoimento sem a devida orientação técnica. Fale diretamente com o Dr. José Balduino.

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Dr. José Balduino dos Santos em seu escritório de advocacia
33 Anos De Prática Forense Contínua
Perfil Institucional

Dr. José Balduino dos Santos

Inscrição OAB/SP nº 120.301

“Sou empático ao cliente.”

— Dr. José Balduino dos Santos

Com mais de 33 anos de dedicação ininterrupta à advocacia, o Dr. José Balduino dos Santos construiu uma carreira sólida alicerçada no respeito aos direitos constitucionais, na escuta atenta e na defesa intransigente do devido processo legal.

Reconhecido pela condução minuciosa das reuniões e pelo atendimento individualizado, o escritório trata cada causa com a seriedade que momentos de crise e vulnerabilidade exigem — oferecendo clareza jurídica e tranquilidade a quem busca apoio para si ou para um familiar detido.

Formação Acadêmica e Especializações:

🎓
Mestrado

Função Social do Direito

⚖️
Tribunal do Júri

Formação e Prática Forense

📜
Processo Civil

Especialização e Prática Recursal

💼
Direito Tributário

Especialização Complementar

Falar Diretamente com o Dr. José Balduino
Compromisso & Autoridade

Por Que Confiar Sua Defesa à Nossa Advocacia?

Em estrito cumprimento ao Código de Ética da OAB, não prometemos resultados processuais. Nosso compromisso é com o rigor técnico inegociável, a combatividade legal e a transparência em cada fase.

33 Anos de Prática Real

Três décadas de vivência diária perante delegacias, fóruns, júris e tribunais, conhecendo a fundo os procedimentos e a jurisprudência aplicada.

Atendimento Direto com o Advogado

Sem repasse da sua causa para estagiários ou terceiros. Cada estratégia é traçada e acompanhada pessoalmente pelo Dr. José Balduino.

Defesa Técnica e Não-Julgadora

Foco estrito na técnica jurídica, na legalidade dos atos investigatórios e na busca do melhor caminho legal para o assistido, com absoluto sigilo.

Transparência e Clareza

Explicação detalhada da situação processual em linguagem acessível e acolhedora, orientando a família em todas as etapas sem falsas expectativas.

Experiência & Atendimento Humanizado

O que valorizam as pessoas atendidas em momentos decisivos

★★★★★

“Em um momento de desespero com um familiar preso na delegacia, o Dr. José Balduino foi extremamente ágil, empático e técnico. Conduziu a audiência de custódia com muita firmeza e nos manteve informados de tudo.”

F.M.
F. M. Familiar de Assistido em Defesa Criminal
★★★★★

“A condução atenta das reuniões e a clareza nas explicações fizeram toda a diferença na dissolução da nossa sociedade empresarial. Um profissional com uma bagagem de 33 anos que transmite total segurança.”

R.S.
R. S. Empresário • Disputa Societária
★★★★★

“Fui atendido com muito respeito e seriedade em um processo sensível de violência doméstica. Não houve julgamentos, apenas um trabalho jurídico técnico impecável que garantiu o devido processo legal.”

C.A.
C. A. Defesa em Processo Lei Maria da Penha
[PLACEHOLDER: depoimentos — reservado para inclusão e atualização contínua]
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